De segunda a sexta, das 8h as 17h
31/01/2023 às 08:30h
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
A Aeronáutica criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que controlará "todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito.
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
O acesso de pessoas ao território Yanomami também consta no decreto. "Acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos."
O decreto também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami.
Ao Ministério da Defesa caberá fornecer dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes da PF, Ibama, e outros órgãos federais atuando na região.
Emergência de saúde no território Yanomami
16.jan: Ministério da Saúde envia missão à Terra Yanomami para fazer diagnóstico
Ministério da Saúde envia equipe para a Terra Indígena Yanomami, na floresta amazônica, para fazer diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas.
A região é alvo de garimpo ilegal, que causa poluição de rios e contaminação de peixes por mercúrio, levando à graves danos ambientais e até problemas neurológicos em indígenas. Os garimpeiros também promovem ataques armados às comunidades Yanomami na região.
O território é assolado pela Malária e pela desnutrição. Segundo a Unicef, da ONU, 80% das crianças Yanomami com menos de 5 anos tem desnutrição crônica.
Fonte: G1
Foto: FUNAI
22/02/2023 - Quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações em Mariana é devolvido
22/02/2023 - Vereador quer que vítimas de estupro grávidas ouçam batimentos de bebê
22/02/2023 - Equipes de resgate iniciam 4º dia de buscas por vítimas da chuva no Litoral Norte de SP
21/02/2023 - Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação
21/02/2023 - Governo federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas
21/02/2023 - Sapucaí reúne historiografia e delírio no segundo dia de desfiles
21/02/2023 - Dois homens são presos suspeitos de importunação sexual contra duas mulheres em BH
17/02/2023 - Veículos de grande porte terão restrições de circulação em rodovias de MG no carnaval
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h