14/01/2023 às 09:08h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no último domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília (DF).
Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente.
"O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado", escreveu o ministro.
Defesa
Em nota, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo.
"O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição", declarou a defesa.
PGR
Mais cedo, a procuradoria pediu a abertura de investigação e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, na última terça-feira (10), que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, na última terça, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.
Fonte: Hoje em Dia
08/04/2024 - Diagnóstico precoce do câncer pode aumentar em até 100% a chance de cura do paciente
05/04/2024 - Vale identifica irregularidades em barragem de Ouro Preto
05/04/2024 - Produtores de conteúdo são inspiração nas redes sociais
05/04/2024 - Mega-Sena, concurso 2.708: prêmio acumula e vai a R$ 17,5 milhões
04/04/2024 - Após 50 dias, PF e PRF recapturam no Pará foragidos da penitenciária federal de Mossor
04/04/2024 - Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda
04/04/2024 - Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal