14/01/2023 às 09:08h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no último domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília (DF).
Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente.
"O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado", escreveu o ministro.
Defesa
Em nota, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo.
"O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição", declarou a defesa.
PGR
Mais cedo, a procuradoria pediu a abertura de investigação e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, na última terça-feira (10), que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, na última terça, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.
Fonte: Hoje em Dia
22/02/2023 - Quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações em Mariana é devolvido
22/02/2023 - Vereador quer que vítimas de estupro grávidas ouçam batimentos de bebê
22/02/2023 - Equipes de resgate iniciam 4º dia de buscas por vítimas da chuva no Litoral Norte de SP
21/02/2023 - Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação
21/02/2023 - Governo federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas
21/02/2023 - Sapucaí reúne historiografia e delírio no segundo dia de desfiles
21/02/2023 - Dois homens são presos suspeitos de importunação sexual contra duas mulheres em BH
17/02/2023 - Veículos de grande porte terão restrições de circulação em rodovias de MG no carnaval