De segunda a sexta, das 8h as 17h
18/09/2024 às 09:11h
A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.
A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.
“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.
Com informações Hoje em DiaFoto: Espacial FM
18/04/2024 - Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
17/04/2024 - Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil
17/04/2024 - Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico
16/04/2024 - Só 22% dos brasileiros têm internet 'satisfatória'
15/04/2024 - Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda
15/04/2024 - Clientela cai pela metade em bares e restaurantes de Minas
12/04/2024 - Pedágio na BR-040 pode chegar a mais de R$ 12, o dobro do que é cobrado hoje
11/04/2024 - Pesquisa aponta que 62% dos mineiros aprovam governo Zema, e 31% desaprovam
10/04/2024 - Câmara aprova recriação e novas regras para o DPVAT
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h