18/09/2024 às 09:11h
A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.
A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.
“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.
Com informações Hoje em DiaFoto: Espacial FM
23/10/2023 - Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 52 milhões
20/10/2023 - Petrobras anuncia redução na gasolina e aumento no diesel; veja os novos preços
19/10/2023 - WhatsApp libera uso de duas contas em um mesmo telefone; saiba como
19/10/2023 - Israel diz ter prendido 524 na Cisjordânia desde o início da guerra
18/10/2023 - Megaoperação mira suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Minas
17/10/2023 - Só na poupança, prêmio da Mega-Sena desta terça pode render até R$ 224 mil no 1º mês
17/10/2023 - Relatório final da CPMI dos atos de 8 de janeiro será apresentado nesta terça (17)