A Câmara dos Deputados aprovou texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado.
Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP, que entrou em vigor. Porém, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e senadores ou perde a validade.
O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no texto a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.
Isenção do IR
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Atualmente, a isenção é para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
Com informações da Agência Câmara
Foto: Rádio Espacial FM AdobeStok
26/08/2024 - Regras para transporte de pets em ônibus já estão em vigor em BH
23/08/2024 - Calorão vai dar uma trégua em Minas a partir de domingo; veja a previsão
20/08/2024 - Superlua azul ocupará o céu a partir desta segunda; saiba como ver
19/08/2024 - INSS alerta beneficiários com CPF final entre 0 e 9 sobre novas exigências
17/08/2024 - Silvio Santos, o maior apresentador da TV brasileira, morre aos 93 anos
16/08/2024 - Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG
16/08/2024 - Eleições municipais 2024: número de candidaturas registradas no TSE recua 19%