O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos individuais autopropelidos – aqueles com aceleração sem necessidade de pedalar.
A resolução regula a circulação de bicicletas, patinetes, skates, entre outros, em caçadas e ciclovias. Aqueles que alcançam 50 km/hora só podem trafegar na rua e vão precisar de placa e licenciamento.
O condutor também deverá ter uma habilitação específica. A regulamentação define o conceito de bicicletas elétricas, que serão isentas de licença, não exigindo CNH. O descumprimento das novas regras seguem artigos já previstos no CTB, com penalidades que vão de infrações média à gravíssima, além de multas, que podem se somar a outras penalidades e medidas administrativas previstas na lei existente.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Rádio Espacial FM
21/06/2023 - Valor do 'mínimo existencial' é reajustado de R$ 303 para R$ 600
21/06/2023 - Resgate ouve 'ruídos' no mar em busca de submarino perdido
21/06/2023 - Assassino de colégio em Cambé é encontrado morto na prisão
20/06/2023 - Bispo Dom Geovane Luís da Silva assume oficialmente a Diocese de Divinópolis
19/06/2023 - Ataque em escola no Paraná deixa ao menos uma criança morta
19/06/2023 - Governo autoriza preenchimento de mais de 4,4 mil vagas em concursos federais