Denúncias por assédio moral e sexual disparam no Brasil em 2023

Em 2023, o Ministério Público do Trabalho viu crescer vertiginosamente as denúncias de assédio moral e sexual no Brasil.A entidade recebeu, de janeiro a julho, 8.458 denúncias em todo o país. O número representa quase a mesma quantidade do total de denúncias do ano passado inteiro, de 8.508 denúncias. A maior parte das denúncias é de assédio moral, mas os números de assédio sexual preocupam ainda mais.

Uma mulher foi vítima de um assediador enquanto era estagiária de uma instituição pública. Por medo, ela preferiu não se identificar.

“Eu era estagiária num órgão público federal, e eu precisava de uma ajuda para o meu trabalho de conclusão de curso e eu fui conversar com um profissional que estava lá e que podia me ajudar com isso. De primeira ele topou, falou que me ajudava, que me orientava.E quando a gente marcou para realmente ele me ajudar, ele se sentiu no direito de passar a mão em mim”, relatou.

Ela denunciou o homem aos superiores, mas a instituição não tomou nenhuma medida.

O assédio sexual se tornou crime há mais de 20 anos. Em abril deste ano, uma lei federal instituiu o programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.

“As empresas são obrigadas e ter canais de combate e prevenção ao assédio. Além disso, elas são obrigadas a fazer palestras, pelo menos uma vez por ano e ter um canal de denúncia anônima onde a pessoa pode ir lá e denunciar o ocorrido”, explicou Jonas Figueiredo, advogado especializado em direito do trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho registra, por dia, uma média de 220 novos processos de assédio moral e sexual. Os especialistas apontam que a criação de novas leis, que protegem a vítima, deram mais coragem para quem quer denunciar.

“É fundamental que trabalhadores e trabalhadoras tenham a consciência de que têm o direito à proteção contra atos de violência no ambiente de trabalho, e o assédio é uma violência. Muitas vezes, condutas que eram banalizadas e que se deixavam passar como imperceptíveis, como o chefe ou o entregador se dirigir a todo o grupo de colegas e ignorar determinado empregado, ou a exigência de metas impossíveis de cumprir ou mesmo a pressão psicológica, o terror psicológico ou até exigências de favores sexuais em troca de uma condição mais favorável do trabalho, nenhuma dessas condutas podem ser toleradas”, disse Lelio Bentes Corrêa, ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho.