Eleições 2024: Propaganda eleitoral antecipada provoca mais de 250 denúncias em Minas

A duas semanas do início da campanha para as eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já recebeu ao menos 252 denúncias de propaganda antecipada envolvendo pré-candidatos a prefeito e vereador em todo o Estado. Pela legislação, a prática só é permitida a partir de 16 de agosto. 

Somente em Belo Horizonte, 13 processos já foram instaurados, conforme levantamento do órgão, realizado a pedido da reportagem de O TEMPO. Desse total, 12 ações resultam de representações contra políticos ou partidos que estão na disputa pelo cargo de chefe do Executivo municipal, sendo que 11 ainda são analisadas pela Justiça Eleitoral. Outro processo foi movido contra um aspirante a vereador. No caso das denúncias em outras cidades do Estado, o TRE-MG não detalhou em quais municípios cada caso foi registrado.

Em comum, as denúncias recebidas pelo TRE-MG miram pré-candidatos ou legendas por suposta divulgação antecipada de publicidade que vise, ainda que implicitamente, o pedido de votos, ou a difusão de conteúdo negativo contra outro concorrente na corrida eleitoral. Até a última terça-feira (30/07), em Belo Horizonte, ações do tipo já haviam sido movidas contra cinco políticos que disputam o cargo de prefeito, além de duas legendas. 

O principal alvo, até agora, é o presidente da Câmara Municipal de BH e pré-candidato à prefeitura Gabriel Azevedo (MDB), que lidera a lista de denunciados, com seis representações por suposta propaganda eleitoral fora de época – em uma delas, o MDB também é denunciado. Nesse caso, todas as queixas foram apresentadas pelo PSD, partido do prefeito Fuad Noman, que disputa a reeleição. 

Em um dos processos, por exemplo, decisão da Justiça Eleitoral determinou que Azevedo retirasse do ar uma publicação em rede social, devido à identificação de falas “com a finalidade de obter votos”. Em outra ação, ele foi punido com multa de R$ 10.000 após a Justiça entender que houve impulsionamento de conteúdo na internet, com mensagens ofensivas contra Fuad Noman. Azevedo recorreu das decisões, que ainda tramitavam até essa quarta-feira (31/07).  

O PSD também moveu uma ação contra o pré-candidato Mauro Tramonte (Republicanos) e duas contra o senador licenciado Carlos Viana (Podemos), que também disputa a vaga de prefeito da capital mineira. Outras duas representações por propaganda eleitoral antecipada foram movidas pelo pré-candidato Rogério Correia (PT), que denunciou supostas irregularidades cometidas pelo partido Novo e pela pré-candidata da legenda, Luísa Barreto.

Além disso, a Federação Brasil da Esperança – formada por PT, PCdoB e PV –  foi ao TRE contra suposta campanha extemporânea de Bruno Engler (PL), que também está na disputa pela prefeitura de BH. Dos 12 processos abertos, somente aquele contra o Novo foi arquivado. Os demais ainda aguardam decisão, já que em alguns casos, uma das partes recorreu de decisão proferida pela Justiça Eleitoral e em outros o processo ainda é analisado pela Corte.

Foto: Espacial