Notícias - Destaques25/01/2023 às 08:00h
Compartilhar:
Uma empresa fabricante de cigarros de palha com sede no município de Pitangui foi multada pelo Procon Estadual em R$ 162.500,00. Segundo o órgão, a Souza Paiol colocou no mercado de consumo nacional, cigarros sem o devido registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa disse que vai recorrer pois houve equívoco.
De acordo com o Procon-MG, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Belo Horizonte, a empresa colocou no mercado produto inadequado ao consumo, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.
O valor da multa deverá ser depositado na conta do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
O proprietário da Souza Paiol, José Aroldo Vasconcelos, disse que os advogados da empresa recorrerão da decisão, pois houve um equívoco. Segundo ele, pessoas utilizaram a marca, sem autorização, e falsificaram cigarros de palha, que foram apreendidos em Belo Horizonte.
O empresário afirma que os cigarros produtos de falsificação é que não têm registro na Anvisa. Já os cigarros produzidos na empresa dele em Pitangui, tem todas as documentações exigidas pelos órgãos de segurança. Vasconcelos disse também que já enviou ao Procon os documentos que comprovam a certificação na Anvisa.
Com informações do G1
Foto:Reprodução
Clique nas imagens para ampliar:
17/02/2023 - Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio
17/02/2023 - Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
17/02/2023 - Governo de Minas eleva o valor das bolsas de pesquisa
17/02/2023 - Uber divulga lista de objetos mais esquecidos no Carnaval; veja como recuperar
15/02/2023 - Inscrições para Trilhas de Futuro terminam nesta quarta-feira (15/2)
15/02/2023 - Câncer é primeira causa de morte por doença em crianças
15/02/2023 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h
