Farmácia Popular: quem recebe Bolsa Família terá acesso gratuito aos 40 medicamentos, diz governo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista atual do Farmácia Popular.

• quatro anticoncepcionais;
• dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
• três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
• três alternativas para controle da rinite;
• fraldas geriátricas.

O Farmácia Popular também oferece de forma gratuita, a todos os cidadãos, 22 medicações para controle da asma, da diabetes e da hipertensão. Para essa lista, nada muda: as gratuidades serão mantidas.

O programa de acesso a medicamentos será relançado nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Recife.

Segundo o governo, quem recebe Bolsa Família não precisará fazer um novo cadastro para retirar esses medicamentos de forma gratuita. A identificação do beneficiário será feita pelo próprio sistema do Farmácia Popular.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.

No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.

De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.

Nesta quarta, o governo deve anunciar também a introdução do Farmácia Popular em comunidades indígenas – que poderão indicar um representante para retirar a medicação, sem a necessidade de informar CPF.

Essa modalidade do programa será testada em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima, segundo o governo.

Como pegar a medicação

O paciente que deseje obter os medicamentos gratuitos ou descontados pelo Farmácia Popular tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo "Aqui tem Farmácia Popular".

O cidadão precisa apresentar dois documentos:

Para a retirada das fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência. E apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.

Se o paciente não puder comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. É preciso que essa pessoa leve a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento.

Quais remédios estão no programa?

Confira abaixo a lista de medicamentos disponíveis no Farmácia Popular:

Gratuitos para toda a população

Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

• Anticoncepcionais:acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
• Dislipidemia (colesterol alto):sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
• Doença de Parkinson:carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
• Glaucoma:maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
• Incontinência:fralda geriátrica
• Osteoporose:alendronato de sódio (70 mg)
• Rinite:budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
• Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos):dapagliflozina (10 mg)