Fernando Haddad volta atrás e nega salário mínimo de R$ 1.320, aprovado em dezembro

O ministro da Fazenda Fernando Haddad negou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023. Segundo ele, o novo valor será negociado com as centrais sindicais. O ministro não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês e nem citou um prazo para solução da questão.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor está em vigor e deve ser pago em fevereiro. Segundo Haddad, o salário representa um reajuste de 1,4% acima da inflação do ano passado. Por isso, afirmou o ministro, não ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O compromisso do presidente Lula é de aumento real (para o salário mínimo), o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, rebateu.

Entrave
O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

“O relator (do Orçamento), depois que o projeto foi encaminhado ao Governo Federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS (redução da fila de pedidos). A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, reclamou Haddad.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano (sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação)”, acrescentou o ministro.

De acordo com cálculos preliminares da equipe econômica, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. O número seria apresentado pelo Ministério da Previdência no início desta semana, mas a divulgação do impacto foi adiada depois que extremistas inconformados com o resultado das eleições de 2022 invadiram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8).

Parte dos representantes da equipe econômica defende que o aumento para R$ 1.320 seja adiado. A decisão final, no entanto, só sairá após a negociação do Palácio do Planalto com as centrais sindicais.

Fonte: Hoje em Dia

Foto: Rádio Espacial FM