Notícias - Destaques03/01/2023 às 08:38h
Compartilhar:
Um dos primeiros atos do presidente Lula à frente da Presidência da República foi assinar uma medida provisória (MP) estendendo a isenção de PIS/Pasep e Cofins, impostos federais, sobre os combustíveis.
De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), a gasolina e o etanol ficam livres de impostos federais até 28 de fevereiro. Nos casos do diesel, biodiesel e gás de cozinha a isenção foi garantida até o final do ano.
Por ser medida provisória, os efeitos da decisão do governo são imediatos. Para que a MP tenha validade permanente, é preciso a aprovação dos deputados e senadores.
De acordo com o texto, a empresa que adquirir combustíveis para utilização como insumo tem direito a créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins. O benefício não vale para a compra de biodiesel ou álcool usados para adição ao diesel ou à gasolina.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Rádio Espacial FM
Clique nas imagens para ampliar:
31/03/2023 - Minas Gerais antecipa campanha de vacinação contra a influenza:
30/03/2023 - OMS anuncia novas diretrizes das doses das vacinas contra Covid-19; veja o que muda
30/03/2023 - Anvisa determina recolhimento de lotes de maionese da Fugini
28/03/2023 - STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
28/03/2023 - Incêndio em centro de migrantes deixa 39 mortos no México
28/03/2023 - Atentado em centro muçulmano de Lisboa deixa dois mortos
27/03/2023 - Mulher cai em buraco de 20 m de antiga mina de ouro em São João del-Rei
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h
