A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados do Brasil.
A ação tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou aos Procons após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os novos, após a redução da Petrobras.
A Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.
Com
informações da Agência Brasil
Foto: Rádio Espacial FM
02/06/2023 - Uso de cartões virtuais e pagamento por aproximação crescem mais de 100% em Minas
02/06/2023 - Retificação de boletim de ocorrência já pode ser feito pelo site do Detran-MG
02/06/2023 - Mais de 41 milhões de declarações de Imposto de Renda foram entregues à Receita
31/05/2023 - Gasolina vai ficar mais cara em Minas com cobrança do novo ICMS a partir desta quinta
30/05/2023 - Minas é o 3º Estado que mais sofre com crimes cibernéticos: mais de 24 mil em um mês