31/03/2023 às 15:01h
O governo federal determinou um reajuste máximo de 5,60% nos preços dos medicamentos neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31) e os ajustes já podem ser aplicados pelas empresas produtoras.
O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) e em outros fatores.
O documento publicado no DOU informa que as empresas produtoras deverão dar "ampla publicidade" aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Portal da Anvisa.
Além disso, destaca que as unidades de comércio varejista também deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, as listas dos preços de medicamentos atualizadas, calculados com base nos termos da regulação.
Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos o preço dos medicamentos subiu aproximadamente 76,8% em 10 anos, abaixo da inflação acumulada no período, de 90,24%.
Fonte: G1
Foto: Rádio Espacial FM
03/03/2023 - Rodovias federais poderão ter pontos de recarga de veículos elétricos
02/03/2023 - Polícia Militar abre inscrições para 2,8 mil vagas de soldados
02/03/2023 - Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões
01/03/2023 - Haddad defende taxar aposta eletrônica para compensar perda com mudança no IR
01/03/2023 - Betim decreta situação de emergência na saúde após recorde de atendimentos
28/02/2023 - Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad
28/02/2023 - Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam hoje
28/02/2023 - Ministério da Fazenda confirma volta de impostos sobre os combustíveis