31/08/2023 às 11:18h
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6).
O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.
Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo.
“Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós já temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unificação”, disse o relator em entrevista à TV Câmara.
Segundo o parlamentar, temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Rubens Pereira disse que devem ser tratados temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
Temas como Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres não devem ser abordados pela minirreforma, informou a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ).
“Está acontecendo certo ruído a respeito dos 30% do fundo destinado às mulheres. Ele não será discutido ou alterado”, garantiu a deputada. Dani Cunha também disse que o grupo não vai abordar o tema da PEC 9 [sanções a partidos] sobre a cota mínima de recursos dos partidos, que está sendo discutida em Comissão Especial, ou o tema do projeto que tramita na Casa que fixa um percentual mínimo para as mulheres nos parlamentos brasileiros.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Rádio Espacial FM / AdobeStock
19/07/2023 - Belo Horizonte pode ter chuva e frio nos próximos dias, alerta Defesa Civil
18/07/2023 - Desenrola: como aproveitar o programa para fazer uma boa renegociação
17/07/2023 - Pesquisadores brasileiros usam ossos de boi para criar enxerto para humanos
17/07/2023 - Número de mortos em seita evangélica que pregava jejum no Quênia passa de 400
17/07/2023 - Pente-fino: Governo planeja revisão do Bolsa Família para beneficiários unipessoais
15/07/2023 - Alerta de frio: temperatura vai despencar em Minas neste fim de semana
14/07/2023 - Médico preso no RJ vendia óleo de Cannabis por R$ 600, diz polícia
13/07/2023 - Umidade relativa do ar pode cair a 20% nesta quarta em BH
13/07/2023 - Fies: pré-selecionados da 2ª edição devem complementar inscrição até esta sexta