12/01/2023 às 09:21h
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para as 18h de hoje, em todo o Brasil.
A decisão do ministro será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O STF vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.
O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas compartilhados no aplicativo de mensagens Telegram.
Pela decisão do STF, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil.
Devido aos ataques do último domingo (8), que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro.
Com a convocação, o STF funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Rádio Espacial FM
21/11/2023 - Postos do Sine em Minas Gerais oferecem mais de 13,2 mil vagas de emprego
16/11/2023 - Aumento de 20% no consumo de água pode causar desabastecimento na Grande BH
09/11/2023 - Minas deve ter nova onda de calor nos próximos dias, com temperatura na casa dos 42ºC
08/11/2023 - Dengue, zika e chikungunya ameaçam pelo menos 150 cidades de Minas
06/11/2023 - Câncer de próstata mata 4 homens por dia em Minas; Novembro Azul traz alerta
03/11/2023 - Pelo 3º ano, Minas tem a maior média de pontuação por escola no Enem