12/01/2023 às 09:21h
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para as 18h de hoje, em todo o Brasil.
A decisão do ministro será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O STF vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.
O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas compartilhados no aplicativo de mensagens Telegram.
Pela decisão do STF, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil.
Devido aos ataques do último domingo (8), que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro.
Com a convocação, o STF funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Rádio Espacial FM
12/08/2023 - PF pede ao STF quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro
11/08/2023 - Clima de deserto: baixa umidade do ar pode chegar a 12% em Minas, alerta Inmet
10/08/2023 - Mega-Sena acumula e vai a R$ 115 milhões; nove apostas de MG batem na trave
10/08/2023 - Países em desenvolvimento querem remuneração por serviços ambientais
10/08/2023 - Governo do Equador declara estado de exceção e mantém eleições para 20 de agosto
09/08/2023 - Minaspetro alerta para possibilidade de faltar diesel em Minas Gerais
09/08/2023 - Duas pessoas morrem após helicóptero da Marinha cair durante pouso de emergência
08/08/2023 - Primeiro óbito por febre maculosa é registrado em Divinópolis