12/01/2023 às 09:21h
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para as 18h de hoje, em todo o Brasil.
A decisão do ministro será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O STF vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.
O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas compartilhados no aplicativo de mensagens Telegram.
Pela decisão do STF, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil.
Devido aos ataques do último domingo (8), que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro.
Com a convocação, o STF funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Rádio Espacial FM
14/09/2023 - 8 de janeiro: STF retoma julgamentos de ações penais nesta quinta-feira (14)
09/09/2023 - Torre que causou acidente com Marília Mendonça em Minas ganha sinalização
08/09/2023 - Mortes no Rio Grande do Sul chegam a 41 por causa de ciclone
06/09/2023 - Ciclone que causa estragos no Sul do Brasil pode chegar a Minas? Especialista explica
02/09/2023 - Explosão em empresa metalúrgica deixa cinco mortos e vários feridos em Cabreúva
01/09/2023 - Nova proposta para desassoreamento da Pampulha prevê fim da 1ª etapa da obra só em 2029