De segunda a sexta, das 8h as 17h
28/06/2023 às 08:21h
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos, conforme previsto no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elevou o valor do mínimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, que são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
O objetivo da medida é proteger esses consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Rádio Espacial FM
13/09/2024 - Pesquisa: Aprovação do governo Zema volta a dividir eleitores de BH
11/09/2024 - Cidades de Minas seguem sob alerta de baixa umidade
10/09/2024 - Nova lei que permite prova on-line em concurso público é sancionada pelo governo
09/09/2024 - MG App traz novas funcionalidades para incentivar doação de sangue
05/09/2024 - Governo de Minas lança sistema que facilita pagamento do IPVA; confira
02/09/2024 - Bandidos cavam túnel para tentar escapar de presídio em Bangu
02/09/2024 - Setembro começa com nova onda de calor em Minas; veja quando deve chover
31/08/2024 - Incêndios no Pantanal já consumiram este ano mais de 15% do bioma
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h