28/06/2023 às 08:21h
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos, conforme previsto no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elevou o valor do mínimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, que são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
O objetivo da medida é proteger esses consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Rádio Espacial FM
17/02/2025 - Carnaval e dengue: associação revela aumento dos casos e alerta sobre prevenção
10/02/2025 - Adolescente de 14 anos morre com suspeita de dengue grave em Divinópolis
06/02/2025 - UFMG terá vestibular seriado, com provas do 1º ao 3º ano do Ensino Médio; entenda
03/02/2025 - IPVA 2025: escala de pagamento começa nesta segunda em Minas; veja calendário
30/01/2025 - Pela 1ª vez, uma mulher vai comandar o Corpo de Bombeiros de Minas
29/01/2025 - Aeroporto de Confins terá posto de acolhimento para deportados dos EUA
27/01/2025 - Estado e União vão leiloar quase 3.000 km de rodovias em MG