28/06/2023 às 08:21h
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos, conforme previsto no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elevou o valor do mínimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, que são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
O objetivo da medida é proteger esses consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Rádio Espacial FM
11/10/2023 - Porta-voz israelense diz que há brasileiros entre os reféns do Hamas
11/10/2023 - Banco Central receberá prêmio internacional por desenvolvimento do Pix
10/10/2023 - 900 brasileiros devem ser retirados de Israel até sábado, diz governo
10/10/2023 - Só na poupança, prêmio da Mega-Sena desta terça pode render até R$ 39,8 mil no 1º mês
09/10/2023 - Piracema: pesca está restrita em rios de Minas a partir de 1º de novembro
09/10/2023 - Cerca de mil brasileiros em Israel e Palestina pediram volta ao Brasil
09/10/2023 - Saiba o que pode eliminar o candidato nas provas do Enem
06/10/2023 - Um apostador leva o prêmio de mais R$ R$ 32,7 milhões da Mega-Sena
06/10/2023 - Polícia encontra corpos de traficantes suspeitos de matar médicos no Rio de Janeiro