28/06/2023 às 08:21h
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos, conforme previsto no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elevou o valor do mínimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, que são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
O objetivo da medida é proteger esses consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Rádio Espacial FM
18/01/2023 - Incêndio atinge galpão no terminal de cargas do aeroporto Galeão, no Rio
18/01/2023 - Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
17/01/2023 - Represa com risco máximo de rompimento terá que ser esvaziada em MG
17/01/2023 - Fabricante brasileira de armas é proibida de fazer propaganda nas redes sociais
17/01/2023 - Greve dos ônibus em BH é suspensa após reunião entre sindicatos
17/01/2023 - Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
16/01/2023 - Queda de avião deixa ao menos 68 mortos no Nepal
16/01/2023 - Greve dos rodoviários deixa passageiros a pé em BH
16/01/2023 - Chefe da máfia mais procurado da Itália é preso após 30 anos foragido