Notícias - Destaques10/04/2025 às 07:45h
Compartilhar:
Foi aprovado nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, projeto que autoriza bancas de jornais e revistas a vender cervejas - em lata e long neck. O texto segue para redação final e, depois, sanção ou veto do Executivo.
O Projeto de Lei (PL) 987/2024 é de autoria de Bruno Miranda (PDT) e altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616, de 2003), que disciplina o uso do espaço urbano da capital mineira.
A proposta altera o Código de Posturas da Cidade, e teve 31 votos favoráveis, 7 abstenções e nenhum contrário. As normas que regulamentam trabalho dos jornaleiros não inclui este produto.
“Os produtos permitidos para venda, como jornais, revistas e livros, são considerados obsoletos e bastante limitados em comparação com a diversidade encontrada em outros tipos de estabelecimentos comerciais”, ressalta Bruno Miranda, na justificativa do projeto.
Segundo o autor, a falta de atualização na oferta de mercadorias pela legislação limita a capacidade das bancas de jornais e revistas de se adaptarem às mudanças nas preferências e necessidades dos consumidores modernos. Essa limitação resulta “em um cenário desfavorável para esses pequenos negócios urbanos”.
Foto: Espacial
Clique nas imagens para ampliar:
28/10/2024 - Fuad Noman vence Bruno Engler e é reeleito prefeito de BH
25/10/2024 - Até R$ 6,59 o litro: BH lidera aumento da gasolina no Brasil
24/10/2024 - BH e mais da metade de MG entram em alerta para tempestade nas próximas horas
24/10/2024 - Médica que morreu em acidente de avião que seguia para BH era mineira
24/10/2024 - Minas não adere a programa nacional para aquisição de câmeras corporais para policiais
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h
