O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende concluir, ainda no primeiro semestre deste ano, uma negociação entre oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a União para viabilizar a construção de uma via alternativa que permita desviar a circulação de cerca de 1.500 carretas de minério que trafegam diariamente por um dos trechos mais perigosos da BR–040, entre Nova Lima, na região metropolitana de BH, e Conselheiro Lafaiete, na área central.
A proposta encabeçada por prefeitos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) está na mesa do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), o que eleva a expectativa por celeridade nas discussões. Segundo o procurador geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, desde 2021, quando o órgão foi criado, houve redução de 70% no tempo médio para a resolução de conflitos.
Agora, um dos pedidos de acordo mais complexos já negociados pelo Compor busca a solução para desafogar um trecho de 54 quilômetros da BR–040, em um intervalo que, segundo a Amig, registrou média de 156 mortes por ano, entre 2020 e 2022. O prefeito de Belo Vale, na região Central de Minas, Waltenir Liberato Soares (MDB), explica que a abertura da “rodovia do minério” – como é chamada pela Amig – é demanda antiga dos municípios e que retiraria da BR–040 cerca de 85% das carretas pertencentes às mineradoras.
Para isso, o projeto prevê que as empresas assumam a revitalização de estradas já existentes e que realizem obras de alargamento, compactação e pavimentação, construindo, assim, uma nova via, estruturada e com capacidade para o elevado tráfego de caminhões. Além disso, também seria necessária a implementação de um terminal ferroviário para possibilitar o escoamento da carga. Apesar da complexidade, o prefeito defende que a proposta é a mais viável para melhorar a trafegabilidade e reduzir os acidentes na BR–040. “Não temos outra alternativa”, diz.
Chefe do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior ressalta que a construção da via alternativa é demanda antiga das prefeituras e prevê que, finalmente, o projeto pode sair do papel. “Desses anos todos que nós vivemos com esse problema, nunca houve um momento de sentar à mesa. E a mesa do MP, como é imparcial, chama para que todos venham, porque quebra o clima de desconfiança”, comenta o procurador. Embora ainda não haja data definida para a próxima reunião, o chefe do MP é otimista em relação às negociações e calcula que as partes podem chegar a um acordo até o fim deste semestre.O prefeito de Itabirito, na região Central, Orlando Caldeira (Cidadania), também torce para que haja consenso. “O principal prejuízo (do tráfego de carretas de minério na BR–040) são as vidas perdidas. Mas também há todo o prejuízo econômico devido aos acidentes que paralisam a rodovia por 12, 15, 20 horas. É um impacto muito grande para a população”, reclama o prefeito, que espera um acordo para início das obras no ano que vem.
Com Informação Jornal O Tempo
Foto:Espacial FM
02/06/2023 - Mais de 41 milhões de declarações de Imposto de Renda foram entregues à Receita
31/05/2023 - Gasolina vai ficar mais cara em Minas com cobrança do novo ICMS a partir desta quinta
30/05/2023 - Minas é o 3º Estado que mais sofre com crimes cibernéticos: mais de 24 mil em um mês
26/05/2023 - Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização