Silveira deve recomendar que horário de verão não seja adotado em 2024; decisão final cabe a Lula

O Ministério de Minas e Energia deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o horário de verão não seja retomado este ano. Fontes do governo apontam que a decisão se baseia no início do período chuvoso, que melhora a situação dos reservatórios, e também na pressão de setores industriais preocupados com custos adicionais. 

A previsão é de que o anúncio oficial seja feito na tarde desta quarta-feira (16) pelo ministro Alexandre Silveira, em que ele vai apresentar dados atualizados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a situação energética do país. A decisão final, contudo, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O debate sobre a reativação do horário de verão começou em meio à crise hídrica, mas acabou ganhando menos força devido à previsão de chuvas. Dados apresentados pelo ONS indicam que os reservatórios estão em situação controlada para atender a demanda até o final deste ano. Além do contexto hídrico, outros fatores pesaram na análise do governo. 

O setor aéreo, por exemplo, argumenta que uma mudança abrupta no horário causaria impactos significativos na malha de voos, sobretudo internacionais, e exigiria ao menos seis meses para adaptação. Já setores como turismo, bares e restaurantes apoiam a decisão, alegando que a medida estimula o consumo.

O ministro de Minas e Energia sinalizou na última sexta-feira (11) que, se a medida fosse implementada, o período mais relevante para vigorar seria de 15 de outubro a 30 de novembro. Segundo ele, embora a importância da mudança se estenda até dezembro, a relevância diminui conforme o tempo passa. 

Lula, no entanto, já sinalizou que não aprovaria o início do horário de verão antes do segundo turno das eleições, previsto para 27 de outubro. "A importância maior do horário de verão é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele", analisou Silveira.

No horário de verão, os relógios são adiantados em uma hora. A medida é usada para poupar energia e começou a ser adotada no Brasil em 1931 por determinação do presidente Getúlio Vargas. A iniciativa perdura por cerca de quatro meses. O horário de verão está suspenso no país desde 2019 por decreto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Em termos econômicos, a pasta de Minas e Energia já chegou a projetar, ainda em setembro, que a retomada do horário de verão poderia trazer uma economia de cerca de R$ 400 milhões. Para compensar a economia, a pasta avalia outras alternativas, como buscar opções mais baratas para o uso de termelétricas e potencializar as linhas de transmissão da usina de Itaipu (PR).

Ainda segundo o ministro Silveira, as ações preventivas do governo para conter a crise hídrica têm surtido efeito, garantindo estabilidade energética neste ano. Ele observa, entretanto, que a decisão também precisa equilibrar segurança no abastecimento e modicidade tarifária, enquanto planeja estratégias para os próximos anos.

Foto: Espacial FM