27/01/2023 às 08:56h
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o STF, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.
A situação dos yanomami é acompanhada pelo Supremo desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a Covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete territórios indígenas, entre eles, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.
De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”.
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o Governo Federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.
Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Associação Hukerari Yanomam
01/03/2024 - PIB de 2023: economia brasileira cresce 2,9%, dentro das expectativas do mercado
26/02/2024 - Crianças e adolescentes representam 1 a cada 4 mineiros com dengue
20/02/2024 - Em 20 dias, já choveu mais do que o esperado na região Centro-Sul de BH
15/02/2024 - Casos graves de dengue podem causar hepatite e insuficiência renal
06/02/2024 - Comissão do Senado aprova projeto que mantém “saidinha” apenas para presos que estudam
30/01/2024 - Mercado reduz para 3,81% previsão para inflação de 2024
29/01/2024 - ‘Venda’ da Cemig, Copasa e Codemig para abater dívida de Minas pode levar 2 anos
23/01/2024 - Carnaval 2024 terá recorde de desfiles nas ruas de BH
16/01/2024 - Brasileiros ficaram mais sedentários, obesos e diabéticos no pós-pandemia
16/01/2024 - ‘Rodovia do minério’ pode tirar até 1.500 carretas da BR–040