27/01/2023 às 08:56h
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o STF, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.
A situação dos yanomami é acompanhada pelo Supremo desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a Covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete territórios indígenas, entre eles, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.
De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”.
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o Governo Federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.
Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Associação Hukerari Yanomam
16/08/2024 - TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
16/08/2024 - Avião da Voepass muda rota e aterrisa em Uberlândia após sofrer 'pico de energia'
14/08/2024 - Pequenos empreendedores digitais faturaram R$ 193,6 milhões de janeiro a julho em Minas
05/08/2024 - Queimadas em vegetações prejudicam pelo menos 250 consumidores por dia em Minas
02/08/2024 - Eleições 2024: Propaganda eleitoral antecipada provoca mais de 250 denúncias em Minas
31/07/2024 - Alta de 67% em ciberataques coloca o Brasil como um dos principais alvos de hackers
30/07/2024 - Estado convoca quase 34 mil crianças ainda sem proteção contra febre amarela
29/07/2024 - Falta de atenção causa metade dos acidentes de trânsito em Minas
25/07/2024 - Homem é alvo de operação após Interpol identificar vídeos de pedofilia em MG
24/07/2024 - Recém-nascida é sequestrada por falsa médica em hospital de Uberlândia