O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.
Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.
Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Hoje em Dia03/11/2023 - Pelo 3º ano, Minas tem a maior média de pontuação por escola no Enem
30/10/2023 - Enem 2023: estudantes nota mil dão dicas para a redação
28/10/2023 - Israel intensifica operação terrestre para destruir túneis do Hamas
27/10/2023 - Maus-tratos contra idosos aumentam 25% em Minas; saiba como denunciar os casos
26/10/2023 - Israel faz maior operação por terra na Faixa de Gaza desde início da guerra
26/10/2023 - Polícias de Nova York e Boston se juntam a busca por assassino que matou 16 no Maine
25/10/2023 - Organização destaca dependência do Brasil em produzir vacinas
23/10/2023 - Exército de Israel realiza operações pontuais em terra no norte de Gaza