De segunda a sexta, das 8h as 17h
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.
Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.
Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Hoje em Dia11/01/2023 - Homem com faca deixa seis pessoas feridas em estação de trem de Paris
10/01/2023 - Casal de idosos morre após deslizamento de talude no Sul de Minas
10/01/2023 - Petrobras anuncia redução de 11,1% no preço do gás natural para distribuidoras
09/01/2023 - Bolsonaro é internado em hospital dos Estados Unidos, diz colunista
09/01/2023 - Zema anuncia reforço no policiamento de prédios públicos e de veículos de imprensa
09/01/2023 - Acampamentos bolsonaristas começam a ser desmobilizados; confira a situação nos estados
08/01/2023 - Manifestantes invadem a Esplanada dos Ministérios em Brasília
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h