16/01/2025 às 09:38h
O governador Romeu Zema (Novo) disse que Minas não vai aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) caso os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mantidos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (15), durante coletiva de imprensa para anunciar ações para o período chuvoso.
Conforme o chefe do Executivo estadual, que já havia feito duras críticas ao presidente, a versão atual é "pior que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)". Ele classificou os vetos como uma "mutilação" do projeto original, que, da forma como está, não trará benefícios para Minas e outros estados.
"O projeto muito bom do senador Rodrigo Pacheco, que nós acreditávamos e ficamos satisfeitos com a aprovação dele na Câmara e no Senado, foi totalmente mutilado pelo governo federal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul estão indignados com essa situação. Eu também estou. Esperamos que esse veto seja derrubado no Congresso, caso contrário teremos um plano que é pior do que o Regime de Recuperação Fiscal", afirmou Zema.
O governador mineiro Zema também criticou a decisão de Lula de manter 39 ministérios e outros gastos considerados supérfluos, enquanto os estados enfrentam dificuldades financeiras.
"Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias", afirmou Zema em suas redes sociais.
Zema anunciou que está em contato com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para discutir uma estratégia conjunta contra os vetos de Lula. Os governadores devem se reunir em Brasília para discutir os rumos do Propag.
"Estamos mobilizando com os governadores. Vamos a Brasília para conversar sobre os vetos", afirmou Zema.
Os vetos de Lula ao Propag incluem a suspensão das amarras do RRF no ano em que os Estados solicitassem a ida para o Propag, a flexibilização do limite de despesas com pessoal e a permanência das parcelas dos empréstimos com a União.
Ao justificar os vetos, Lula argumentou que as medidas aprovadas no Congresso ampliariam o impacto fiscal do Propag para a União e reduziriam os incentivos para a gestão fiscal responsável dos estados.
Com informações Hoje em Dia
Foto: Espacial FM
03/10/2023 - ANS suspende venda de 38 planos de saúde a partir desta terça
02/10/2023 - Rodovias estaduais terão 700 radares até o fim do ano
29/09/2023 - Explosão em fábrica de fogos de artifício mata uma pessoa no interior de Minas
28/09/2023 - Projeto de Zema que aumenta ICMS para cerveja, cigarro e celular deve ser votado hoje
27/09/2023 - Especialistas reforçam importância da vacinação nas escolas para aumentar adesão
26/09/2023 - Sorteio da Mega-Sena! Saiba qual será o valor do prêmio
21/09/2023 - Alerta de ‘grande perigo’ em cidades mineiras por conta da onda de calor é reforçado
19/09/2023 - Colégio Técnico da UFMG seleciona alunos para cursos integrados ao ensino médio