16/01/2025 às 09:38h
O governador Romeu Zema (Novo) disse que Minas não vai aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) caso os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mantidos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (15), durante coletiva de imprensa para anunciar ações para o período chuvoso.
Conforme o chefe do Executivo estadual, que já havia feito duras críticas ao presidente, a versão atual é "pior que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)". Ele classificou os vetos como uma "mutilação" do projeto original, que, da forma como está, não trará benefícios para Minas e outros estados.
"O projeto muito bom do senador Rodrigo Pacheco, que nós acreditávamos e ficamos satisfeitos com a aprovação dele na Câmara e no Senado, foi totalmente mutilado pelo governo federal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul estão indignados com essa situação. Eu também estou. Esperamos que esse veto seja derrubado no Congresso, caso contrário teremos um plano que é pior do que o Regime de Recuperação Fiscal", afirmou Zema.
O governador mineiro Zema também criticou a decisão de Lula de manter 39 ministérios e outros gastos considerados supérfluos, enquanto os estados enfrentam dificuldades financeiras.
"Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias", afirmou Zema em suas redes sociais.
Zema anunciou que está em contato com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para discutir uma estratégia conjunta contra os vetos de Lula. Os governadores devem se reunir em Brasília para discutir os rumos do Propag.
"Estamos mobilizando com os governadores. Vamos a Brasília para conversar sobre os vetos", afirmou Zema.
Os vetos de Lula ao Propag incluem a suspensão das amarras do RRF no ano em que os Estados solicitassem a ida para o Propag, a flexibilização do limite de despesas com pessoal e a permanência das parcelas dos empréstimos com a União.
Ao justificar os vetos, Lula argumentou que as medidas aprovadas no Congresso ampliariam o impacto fiscal do Propag para a União e reduziriam os incentivos para a gestão fiscal responsável dos estados.
Com informações Hoje em Dia
Foto: Espacial FM
11/11/2024 - Abstenção no segundo dia do Enem 2024 diminui; confira quantos candidatos faltaram
08/11/2024 - Quase 100 mil mineiros faltaram ao 1º dia de provas do Enem
05/11/2024 - Eleições 2024: prazo para prestar contas de campanha no 1º turno vence nesta terça
04/11/2024 - Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, após queda em casa
01/11/2024 - Anvisa aprova novas imagens e mensagens de advertência em embalagens de cigarro
01/11/2024 - Minas é o 2º Estado com mais investigados em operação contra abuso sexual infantil
01/11/2024 - Mais 1.443 sites de apostas são bloqueados pela Anatel
31/10/2024 - Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda
31/10/2024 - Julgamento do assassinato de Marielle Franco é retomado nesta quinta-feira