16/01/2025 às 09:38h
O governador Romeu Zema (Novo) disse que Minas não vai aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) caso os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mantidos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (15), durante coletiva de imprensa para anunciar ações para o período chuvoso.
Conforme o chefe do Executivo estadual, que já havia feito duras críticas ao presidente, a versão atual é "pior que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)". Ele classificou os vetos como uma "mutilação" do projeto original, que, da forma como está, não trará benefícios para Minas e outros estados.
"O projeto muito bom do senador Rodrigo Pacheco, que nós acreditávamos e ficamos satisfeitos com a aprovação dele na Câmara e no Senado, foi totalmente mutilado pelo governo federal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul estão indignados com essa situação. Eu também estou. Esperamos que esse veto seja derrubado no Congresso, caso contrário teremos um plano que é pior do que o Regime de Recuperação Fiscal", afirmou Zema.
O governador mineiro Zema também criticou a decisão de Lula de manter 39 ministérios e outros gastos considerados supérfluos, enquanto os estados enfrentam dificuldades financeiras.
"Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias", afirmou Zema em suas redes sociais.
Zema anunciou que está em contato com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para discutir uma estratégia conjunta contra os vetos de Lula. Os governadores devem se reunir em Brasília para discutir os rumos do Propag.
"Estamos mobilizando com os governadores. Vamos a Brasília para conversar sobre os vetos", afirmou Zema.
Os vetos de Lula ao Propag incluem a suspensão das amarras do RRF no ano em que os Estados solicitassem a ida para o Propag, a flexibilização do limite de despesas com pessoal e a permanência das parcelas dos empréstimos com a União.
Ao justificar os vetos, Lula argumentou que as medidas aprovadas no Congresso ampliariam o impacto fiscal do Propag para a União e reduziriam os incentivos para a gestão fiscal responsável dos estados.
Com informações Hoje em Dia
Foto: Espacial FM
02/03/2023 - Polícia Militar abre inscrições para 2,8 mil vagas de soldados
02/03/2023 - Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões
01/03/2023 - Haddad defende taxar aposta eletrônica para compensar perda com mudança no IR
01/03/2023 - Betim decreta situação de emergência na saúde após recorde de atendimentos
28/02/2023 - Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad
28/02/2023 - Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam hoje
28/02/2023 - Ministério da Fazenda confirma volta de impostos sobre os combustíveis
27/02/2023 - MPF concorda com prisão de Robinho e entrega endereços do ex-jogador
27/02/2023 - Corpo é encontrado boiando na Lagoa da Pampulha