11/07/2024 às 17:26h
Foi aprovado nesta quinta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima redução do déficit orçamentário de Minas no ano que vem. A votação, em turno único, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas, em reunião extraordinária.
O Projeto de Lei (PL) 2.366/24, do governador Romeu Zema (Novo), passou conforme sugerido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros das demais comissões permanentes. Como também foi aprovado em redação final na reunião, a proposição já pode enviada para a sanção do governador.
O governo estima uma receita anual em torno de R$ 129,5 bilhões, frente a uma despesa total de R$ 133,2 bilhões. Dessa forma, o déficit orçamentário previsto para 2025 é de R$ 3,7 bilhões, bem abaixo dos R$ 8,1 bilhões que constavam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Do total de receitas para 2025, espera-se uma receita tributária de R$ 108,9 bilhões, um aumento nominal de 7% em relação àquela estimada no ano anterior. A maior fonte dessa receita é, como sempre, o ICMS, cuja previsão bruta é de R$ 82,1 bilhões.
Já as receitas de capital foram estimadas em R$ 8,4 bilhões, o que corresponde a um aumento de 216% em relação a 2024. De acordo com o relator, esse crescimento incomum se deve à expectativa de transferência de cerca de R$ 5,5 bilhões da União ao Estado, para as obras do metrô de Belo Horizonte.
Com informações Jornal Hoje em Dia
Foto: Espacial
16/12/2024 - Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro
19/11/2024 - Minas tem 18, 3 mil vagas de trabalho; consulte oportunidades sem sair de casa
13/11/2024 - Alta de preços foi maior para famílias de renda mais baixa, aponta Ipea
12/11/2024 - Black Friday 2024: prazo para devolução de produtos em 7 dias continua valendo?
05/11/2024 - Procon alerta para risco da 'metade do dobro' na 'Black Fraude'