Queimadas e escassez de punição acendem alerta em meio à seca em MG; 'todo incêndio é criminoso', diz ministra

O número de incêndios em Minas Gerais tem crescido nos últimos meses. De janeiro a setembro de 2024, o Estado registrou 23.960 ocorrências desse tipo, superando os 17.135 registrados em todo o ano de 2023. Só na região metropolitana da capital mineira, foram 2.846 incêndios no mesmo período, ultrapassando o número de 2.507 ocorrências acumuladas no ano passado. Apesar do aumento no número de queimadas, o índice de pessoas presas pelo crime de incêndio não seguiu a mesma lógica. É nesse contexto que a ministra Marina Silva afirmou, nesta terça-feira (17), que “neste momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso”. Nas últimas 24 horas (do dia 16 a 17 de setembro), o Corpo de Bombeiros contabilizou 299 chamadas relacionadas a queimadas em vegetação no estado; em BH e região foram 136.

“Nós estamos vivendo uma seca severa, praticamente em todo o território nacional, e essa proibição caracteriza qualquer incêndio que está sendo feito como contrário à lei, isso caracteriza crime”, acrescentou a chefe da pasta. Apesar do aumento do número de queimadas em Minas Gerais, de janeiro a julho de 2024, foram 12 prisões por queimada consumada e incêndio florestal. No mesmo período do ano passado, foram 14 prisões pelos mesmos delitos. Os dados são da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp). O artigo 250 do Código Penal estabelece que causar incêndio, expondo perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio, é um crime sujeito à pena de reclusão, além de multa.

O tenente Henrique Barcellos, do Corpo de Bombeiros Militar, classifica o cenário como preocupante. “Mais de 90% dos incêndios em vegetação são causados por ação humana, frequentemente devido à imprudência ou dolo (conduta maliciosa). A corporação continua vigilante, promovendo campanhas de conscientização para prevenir esses incêndios e minimizar o impacto sobre o trabalho dos bombeiros”, disse.

O tenente ressaltou que o aumento dos incêndios contrasta com a baixa penalização dos responsáveis, evidenciando a necessidade de medidas mais rigorosas para combater esses crimes e proteger o meio ambiente. “O Corpo de Bombeiros Militar atua principalmente no compartilhamento dos boletins de ocorrência com a Polícia Civil. Muitos incêndios são detectados já em estágio visível, quando os criminosos frequentemente já se afastaram para evitar a identificação, dificultando a investigação”, explica.

Foto: Espacial FM