10/05/2023 às 07:09h
Foi aprovado na noite da última segunda-feira (8), durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, o Projeto de Lei 09/2023, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza (MDB), que prioriza grupos vulneráveis, como vítimas de enchentes, mulheres vítimas de violência doméstica e moradores em situação de rua no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
Para Marcílio, o projeto, aprovado por unanimidade, é importante, pois melhora o texto da lei existente. Ele espera que o Governo Federal cumpra a promessa de realizar mais uma fase do Minha Casa, Minha Vida, principalmente em Pará de Minas:
Clique e ouça Marcílio Magela
O projeto ainda teve duas emendas, sendo uma de autoria do vereador Gustavo Duarte (PSDB), que incluiu como prioridade no programa habitacional, pessoas em situação de rua:
Clique e ouça Gustavo Duarte
Outra emenda foi da vereadora Irene Melo Franco (PSD) que inclui na prioridade, vítimas de violência doméstica:
Clique e ouça Irene Melo Franco
Ainda durante a reunião, o PL 35/2023 foi retirado de pauta. A proposta visava alterar a lei que regulamenta o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público, situados em imóveis edificados antes da Lei 13.146/2015 e que não possuem condições de se adequarem às regras de acessibilidade.
Por Sérgio Viana
Fotos: Espacial FM
12/01/2023 - Período chuvoso acende alerta para a manutenção dos pneus
12/01/2023 - Matrículas na rede pública de ensino vão até amanha
11/01/2023 - Rachaduras próximo a passarela do bairro Belvedere causam medo em moradores
11/01/2023 - Mais de 750 títulos devem ser entregues em 2023 por meio do Reurb
11/01/2023 - Ascipam empossa nova diretoria para o biênio 2023/2024
11/01/2023 - Uso de agrotóxicos demanda atenção com o descarte correto e o meio ambiente