04/07/2024 às 07:36h
Os contratos de namoro têm ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico e afetivo, proporcionando uma nova forma de segurança e transparência para casais que desejam estabelecer limites e acordos claros em suas relações. Essa prática, embora recente, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para evitar conflitos futuros e garantir que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades e direitos.
Um contrato de namoro é um documento formal, assinado por ambos os parceiros, onde são estabelecidas regras e condições que regem o relacionamento.
Diferente dos contratos de união estável ou casamento, o de namoro não visa constituir uma entidade familiar. Para explicar sobre o assunto, nós conversamos com a advogada Sabine Sabino:
Clique e ouça Sabine Sabino
A advogada explica ainda o que é a união estável:
Clique e ouça Sabine Sabino
Sabine destacou ainda como o contrato tem sido utilizado para a partilha de bens:
Clique e ouça Sabine Sabino
Embora os contratos de namoro sejam uma inovação, é fundamental que sejam redigidos com o auxílio de um advogado especializado em direito de família. Isso garante que o documento esteja em conformidade com a legislação vigente e que todas as cláusulas sejam válidas e aplicáveis.
Por: Kelvin Fernandes
Fotos: Espacial FM
22/12/2023 - Busca por carnes para churrasco crescem nos últimos dias; não deixe para última hora
22/12/2023 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
22/12/2023 - Chegada do verão e sol forte alerta para os cuidados com a pele
21/12/2023 - Bombeiros orientam sobre os cuidados em rodovias neste fim de ano
21/12/2023 - Cerveja artesanal ganha o gosto do povo e a venda cresce na cidade
21/12/2023 - Vistoria veicular já tem os primeiros agendamentos em Pará de Minas
20/12/2023 - Busca por barbearias neste fim de ano quase que triplica