De segunda a sexta, das 8h as 17h
04/07/2024 às 07:36h
Os contratos de namoro têm ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico e afetivo, proporcionando uma nova forma de segurança e transparência para casais que desejam estabelecer limites e acordos claros em suas relações. Essa prática, embora recente, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para evitar conflitos futuros e garantir que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades e direitos.
Um contrato de namoro é um documento formal, assinado por ambos os parceiros, onde são estabelecidas regras e condições que regem o relacionamento.
Diferente dos contratos de união estável ou casamento, o de namoro não visa constituir uma entidade familiar. Para explicar sobre o assunto, nós conversamos com a advogada Sabine Sabino:
Clique e ouça Sabine Sabino
A advogada explica ainda o que é a união estável:
Clique e ouça Sabine Sabino
Sabine destacou ainda como o contrato tem sido utilizado para a partilha de bens:
Clique e ouça Sabine Sabino
Embora os contratos de namoro sejam uma inovação, é fundamental que sejam redigidos com o auxílio de um advogado especializado em direito de família. Isso garante que o documento esteja em conformidade com a legislação vigente e que todas as cláusulas sejam válidas e aplicáveis.
Por: Kelvin Fernandes
Fotos: Espacial FM
30/09/2024 - Pará de Minas fica em primeiro lugar em Ranking Nacional de Saneamento Básico
30/09/2024 - Atraso na chegada das chuvas de primavera terá impacto sobre frutos da época
30/09/2024 - Biodiversidade na Serra das Torres deve levar tempo para se recuperar
28/09/2024 - Candidata Andreia Paulino foi a entrevistada deste sábado na Espacial
28/09/2024 - Departamento Municipal de Trânsito encerra Semana Nacional com blitz educativa
27/09/2024 - Candidato Daniel da Sucata foi o entrevistado desta sexta-feita na Espacial
27/09/2024 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
27/09/2024 - Dia D; Campanha de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos será realizada neste sábado
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h