04/07/2024 às 07:36h
Os contratos de namoro têm ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico e afetivo, proporcionando uma nova forma de segurança e transparência para casais que desejam estabelecer limites e acordos claros em suas relações. Essa prática, embora recente, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para evitar conflitos futuros e garantir que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades e direitos.
Um contrato de namoro é um documento formal, assinado por ambos os parceiros, onde são estabelecidas regras e condições que regem o relacionamento.
Diferente dos contratos de união estável ou casamento, o de namoro não visa constituir uma entidade familiar. Para explicar sobre o assunto, nós conversamos com a advogada Sabine Sabino:
Clique e ouça Sabine Sabino
A advogada explica ainda o que é a união estável:
Clique e ouça Sabine Sabino
Sabine destacou ainda como o contrato tem sido utilizado para a partilha de bens:
Clique e ouça Sabine Sabino
Embora os contratos de namoro sejam uma inovação, é fundamental que sejam redigidos com o auxílio de um advogado especializado em direito de família. Isso garante que o documento esteja em conformidade com a legislação vigente e que todas as cláusulas sejam válidas e aplicáveis.
Por: Kelvin Fernandes
Fotos: Espacial FM
04/09/2024 - Uso de aparelhos eletrônicos ao volante aumenta em 50% as chances de acidente
04/09/2024 - Motorista deve se atentar às condições das rodovias no feriado da Independência
04/09/2024 - Pará-minenses falam da busca por alimentos frescos no calor
04/09/2024 - Vacinação antirrábica; campanha percorrerá comunidades rurais de Pará de Minas
04/09/2024 - Sinal do SBT em Pará de Minas será transmitida em novo canal
03/09/2024 - O número de assassinatos em Minas Gerais cresceu
03/09/2024 - Passagens de ônibus intermunicipais em MG sobem 8%
03/09/2024 - Especialista fala sobre os malefícios no consumo de alimentos ultraprocessados
03/09/2024 - Benefícios do yoga; prática milenar desenvolve bem-estar físico e mental