Notícias17/11/2023 às 09:30h
Compartilhar:
Dois projetos de lei ligados a área escolar em Pará de Minas, foram aprovados durante reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (13).
Uma
das matérias tem o objetivo de criar o Programa de Inteligência
Emocional – Um olhar à Saúde Mental, voltado para crianças,
adolescentes e professores da rede municipal de ensino. O autor do
projeto, vereador Marcílio Magela de Souza (MDB) fala da importância
da proposta em Pará de Minas:
Clique e ouça Marcílio
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 127/2023, que estabelece limites de tempo de uso para veículos de transporte escolar.
Com
a aprovação, a legislação em vigor passa a determinar que
veículos do tipo Kombi e similares serão autorizados para o
transporte escolar no município se tiverem até 10 anos de
fabricação. Quanto às vans, utilitários, micro-ônibus e ônibus,
o limite estabelecido é de até 18 anos de uso, como explica o autor
da matéria, Toninho Gladstone (PSDB):
Clique e ouça Toninho
Fora da área da educação, os vereadores também aprovaram na última reunião, o Projeto de Lei Complementar 10/2023, que promove alterações na Lei Municipal, que trata da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário. Duas emendas da Comissão de Legislação e Justiça também foram aprovadas, convertendo dois cargos da Arsap, de comissionados para preenchimento por meio de concurso público.
Por Sérgio Viana
Fotos: Espacial FM
Clique nas imagens para ampliar:
14/10/2024 - Processo eleitoral se entenderá até posse definitiva em janeiro; entenda as etapas
14/10/2024 - Promoção de Dia das Crianças contempla moradores de Pará de Minas
14/10/2024 - Defesa Civil desenvolve ações para período chuvoso
14/10/2024 - Dívida ativa; secretário comunica envio de guias para prestação de contas
14/10/2024 - José Cornélio fala sobre participação na política, mas dá adeus às eleições
14/10/2024 - Vítimas de acidente de helicóptero em Ouro Preto são aplaudidos durante sepultamento
11/10/2024 - Vice-prefeito eleito, Luiz Lima, foi o convidado de Hélverte Moreira desta sexta
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h
