Eleições 2024: Aberta a janela para vereadores trocarem de partido

Começou nessa quinta-feira (7) a chamada “janela partidária”, um período de um mês em que vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro. Ela vai se encerrar no dia 5 de abril.

Esse período é o intervalo previsto na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral), para que os políticos possam mudar de partido, sem que isso acarrete a perda de seus mandatos.

Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.

Em Pará de Minas, segundo fontes ligadas ao JC Notícias, boa parte dos vereadores pretendem fazer a mudança. Alguns estão de olho no quociente eleitoral. Já outros parlamentares buscarão partidos mais fortes, enquanto outros devem trocar de partido devido a desavenças internas.

Por JC Notícias/ Com informações do TRE-MG

Fotos: Arquivo Espacial FM