Empréstimo solicitado a Caixa pelo Executivo pode durar meses para aprovação

No mês de dezembro de 2023, foi aprovado na Câmara Municipal de Pará de Minas, o polêmico PL 146/2023, que pedia autorização para o poder executivo contrair empréstimo, junto a Caixa Econômica Federal, de até R$ 60 milhões, para investimentos em diversas áreas do município, como asfaltamento de estradas rurais e revitalização do trecho urbano da BR-352.

A documentação da Prefeitura está sendo enviada à Caixa Econômica Federal para o empréstimo. Os valores devem ser repassados gradativamente ao município. Porém, parte do dinheiro só será validado após aprovação do banco.

O projeto ainda divide opiniões, tanto dos vereadores, quanto da população em geral, pois, o alto valor vai endividar a cidade pelos próximos anos.

Os vereadores Gustavo Duarte e Irene Melo Franco comentaram a respeito da tramitação do projeto no banco. A proposta é aguardada por moradores e não tem previsão para conclusão:

Em nota a Caixa Econômica Federal deu as seguintes informações:

A CAIXA informa que o FINISA é uma linha de crédito para Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado a estados e Municípios, por meio dessa linha é possível financiar recursos para investimentos em mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, dentre outros.

O banco esclarece que para contratação do FINISA são feitas diversas análises, sendo necessário seguir o seguinte passo a passo para ter acesso à essa linha de crédito: Carta Consulta, Análise de Risco, Análise Técnica, Aprovação da CAIXA, Compliance e Assinatura do Contrato.

Com relação à Prefeitura de Pará de Minas, há uma proposta de FINISA em análise na CAIXA, na fase de Análise Técnica, sendo que, após a assinatura do contrato, serão realizados os desembolsos conforme cronograma aprovado, mediante solicitações do município.

Por fim, a CAIXA informa que permanece em contato com o Município, inclusive oferecendo apoio técnico para buscar a viabilização da contratação da operação no menor tempo possível.

Por: Kelvin Fernandes/Sérgio Pêgo

Fotos: Arquivos JC