22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
21/12/2023 - Vistoria veicular já tem os primeiros agendamentos em Pará de Minas
20/12/2023 - Busca por barbearias neste fim de ano quase que triplica
20/12/2023 - Defesa Civil começa a fiscalização nas lagoas de Pará de Minas visando período chuvoso
20/12/2023 - Número de pessoas em situação de rua cresce e desafia programas sociais
20/12/2023 - Operação Rodovida reforça prevenção e fiscalização nas estradas
19/12/2023 - Governo de Minas autoriza novo concurso para a Polícia Civil com 255 novas vagas
19/12/2023 - Sicoob Ascicred lança a promoção “Cartão Premiado”