22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
28/03/2023 - Infrações de trânsito envolvendo uso de celulares no voltante chama atenção
28/03/2023 - Moradores reclamam de situação de via na Matinha
28/03/2023 - Médica orienta sobre a importância da vacinação contra o HPV
27/03/2023 - Infeções Sexualmente Transmissíveis preocupa saúde pública
27/03/2023 - Acessibilidade é motivo de preocupação para moradores pará-minenses
27/03/2023 - Receita Federal faz doações de R$ 40 mil em materiais apreendidos a Pará de Minas
27/03/2023 - Ator explica como o teatro pode ajudar na vida pessoal e profissional
25/03/2023 - APAE comemora 54 anos de fundação em Pará de Minas