22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
06/01/2023 - Defesa Civil de Pará de Minas reforça monitoramento de barragem em Carioca
06/01/2023 - Prefeitura de Pará de Minas reajusta tributos municipais, incluindo o IPTU em 2023
06/01/2023 - Brasileiros pagaram quase R$ 3 trilhões em impostos no ano de 2022
06/01/2023 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
06/01/2023 - Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
05/01/2023 - Ascipam sorteia cupons premiados da promoção “Compra da Sorte” etapa de Natal