22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
03/06/2024 - Índices relacionados à dengue em Pará de Minas caem em menor patamar em 2024
31/05/2024 - O assunto de hoje foi Hipertensão; uma doença que atinge quase 28% da população
31/05/2024 - Celebrações de Corpos Christi atrai milhares de fiéis para procissão
29/05/2024 - Feriado e muita gente aproveita para viajar; se liga nestas dicas importantes
29/05/2024 - Nova vacina contra a covid-19 chega à Pará de Minas