22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
10/08/2024 - Ouvinte do Jardim das Piteiras fatura promoção de Dia dos Pais da Espacial FM
10/08/2024 - Festa do Frango e do Suíno terá novidades este ano
09/08/2024 - Trabalho em família; Pai e filhos mantêm e administram borracharia juntos
09/08/2024 - Encontro de carros antigos é realizado nesta sexta na Feirinha de Pará de Minas
09/08/2024 - Incêndio criminoso em mata na Serra das Torres causa prejuízos em redes de transmissão
08/08/2024 - Pará-minense procura Procon para denunciar ter caído em golpe