22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
24/05/2024 - Humanize Consultoria em Gestão de Pessoas está anunciando vagas de emprego
23/05/2024 - Quase um milhão de pessoas não sabem ler nem escrever, em Minas
23/05/2024 - Começa nesta quinta a 2ª Expo Conecta Agro em Pará de Minas
23/05/2024 - Blitz educativa sobre o Maio Laranja chama a atenção sobre a exploração sexual infantil
23/05/2024 - Consumidor deve denunciar ao Procon no caso de aumento abusivo no preço do arroz
23/05/2024 - Começa nesta quinta a consulta ao maior lote de restituição do IR da história