22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
06/09/2024 - Como estão os níveis dos reservatórios de água depois de mais de 100 dias de estiagem
06/09/2024 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
06/09/2024 - Eugênio Diniz assumirá 5º mandato a frente do Sindicato Rural de Pará de Minas
06/09/2024 - Alfabetização; o primeiro passo para uma educação de qualidade
06/09/2024 - Saiba o que abre e fecha no feriado de 7 de setembro
05/09/2024 - Próxima edição do projeto Quinta no Museu celebrará Guardas de Congo
05/09/2024 - Onda de calor acende alerta a banhistas sobre os riscos de afogamento