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31/10/2024 às 08:00h

Feriados Nacionais; Novembro chega com três pausas no calendário sazonal

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Após um ano considerado enxuto no que diz respeito aos feriados, novembro chega com três datas marcadas em vermelho no calendário nacional. Finados (2), Proclamação da República (15) e Dia da Consciência Negra (20).

Dentre as celebrações, duas delas já eram conhecidas pelo público, mas a novidade deste ano passa a ser o dia 20 de novembro, ocasião que celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasile é destinada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da resistência negra no país.

Mas com a adesão do novo feriado fica a dúvida; é permitido ter três pausas durante o mês? Fausto José Conceição Abreu, presidente do Sindicato dos Comerciários de Pará de Minas, explica a aplicação da nova determinação:

Clique e ouça Fausto Abreu

Em sua primeira execução oficial desde a sanção do presidente Lula, em dezembro de 2023, o estabelecimento que não aderir a pausa está sujeito a multa. Fausto conta que o comércio local já está devidamente informado:

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O presidente do sindicato ainda ressalta, feriados nacionais, estaduais e municipais são tratados de forma diferente, sendo assim, cada um deles segue a legislação vigente no território em que corresponde:

Clique e ouça Fausto Abreu

Em 2024, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10 feriados nacionais, sendo que quatro deles caíram em finais de semana, como foi o caso de 21 de abril, Tiradentes (domingo), 7 de setembro, Independência do Brasil (sábado), 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (sábado) e 2 de novembro, Finados (sábado).

Por: Júlia Mendonça

Fotos: Espacial FM


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