Feriados Nacionais; Novembro chega com três pausas no calendário sazonal

Após um ano considerado enxuto no que diz respeito aos feriados, novembro chega com três datas marcadas em vermelho no calendário nacional. Finados (2), Proclamação da República (15) e Dia da Consciência Negra (20).

Dentre as celebrações, duas delas já eram conhecidas pelo público, mas a novidade deste ano passa a ser o dia 20 de novembro, ocasião que celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasile é destinada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da resistência negra no país.

Mas com a adesão do novo feriado fica a dúvida; é permitido ter três pausas durante o mês? Fausto José Conceição Abreu, presidente do Sindicato dos Comerciários de Pará de Minas, explica a aplicação da nova determinação:

Em sua primeira execução oficial desde a sanção do presidente Lula, em dezembro de 2023, o estabelecimento que não aderir a pausa está sujeito a multa. Fausto conta que o comércio local já está devidamente informado:

O presidente do sindicato ainda ressalta, feriados nacionais, estaduais e municipais são tratados de forma diferente, sendo assim, cada um deles segue a legislação vigente no território em que corresponde:

Em 2024, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10 feriados nacionais, sendo que quatro deles caíram em finais de semana, como foi o caso de 21 de abril, Tiradentes (domingo), 7 de setembro, Independência do Brasil (sábado), 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (sábado) e 2 de novembro, Finados (sábado).

Por: Júlia Mendonça

Fotos: Espacial FM